Semana passada um dos meus amigos me trouxe um catálo de produtos ortopédicos de uma loja que fôra inaugurada recentemente em João Pessoa e vendo todos aqueles ítens fiquei a me questinar o porquê do preço dos produtos para as pessoas com deficiência serem na maioria das vezes tão caros, inclusive na ocasião comentei com esse meu amigo que o governo deveria isentar estes produtos de impostos.
Hoje, pesquisando na internet, li no blog Mão na Roda que as cadeiras de rodas já são livres destes pesados tributos.
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Todos os impostos que incidem sobre as cadeiras fabricadas no Brasil (IPI, ICMS, PIS e COFINS) foram zerados. E se a cadeira for importada, só é necessário pagar o II (imposto de importação), que é de 12% para cadeiras manuais e 2% para cadeiras motorizadas. Uma pena que mesmo assim os preços continuam salgados.
Abaixo está uma tabela mostrando cada imposto, sua alíquota e também um link com mais informações sobre as alíquotas/isenções.
As isenções são também para aparelhos ortopédicos, próteses e até almofadas antiescaras. Agora só falta o governo oferecer boas cadeiras pelo SUS.
Impostos incidentes, no Brasil, sobre cadeiras de rodas
Imposto | Alíquota | Mais informações |
IPI | 0% | |
ICMS | 0% | |
PIS | 0% | |
COFINS | 0% | |
II (cadeira manual) | 12% | |
II (cadeira motorizada) | 2% |
Que o governo faça mais leis como está, que realmente beneficia quem precisa.
Adriano pode até exagerar nas suas criticas ao nosso país, mas ao ler isso, me sinto revoltado de viver num país tão desigual, desumano e inescrupuloso. Concordo em gênero e grau com o que ele me diz em nossas conversas e chego a conclusão que:
ResponderExcluir* Em quanto não mudarem o sistema tudo vai continuar como está, decaindo progressivamente.
As normas e leis se não foram feitas para serem cumpridas, afinal para que servem???
O lema para mim é adaptação e a saída é a melhoria das cadeiras oferecidas pelo governo, ai sim as coisas podem começar a engatinhar.
saindo um pouco do estresse... Ontem, fomos ele e eu ao teatro e ficamos muito felizes com a reforma do Teatro Severino Cabral daki de campina Grande. Antes do inicio da peça, os organizadores fizeram uma apresentação das dependencias do mesmo e nos deparamos perplexos com os aparatos para as pessoas com necessidades. Além de ter a 5ª melhor acustica do país, ele conta com novas poltronas, novo carpete e ótimo sistema de iluminação, sonorização e de combate a incêndios, além da implantação de rampas para permitir a acessibilidade a portadores de necessidades especiais e também cadeiras para os mesmos.
òtima iniciativa!!!
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Eu estou vendo que essas alíquotas de Imposto de Importação (II) tem a ver com Tarifa Externa Comum (TEC), que tem a ver com o MERCOSUL. É preciso confirmar se produtos oriundos da Europa também estarão sob as mesmas regras. É preciso aprofundar nas leis, decretos e normas. Ou alguém aqui já tem essa resposta?
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